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Resolução n.º 10/2022.
Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 prestadas pelo Prefeito Municipal.
Resolução n.º 09/2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação orçamentária.
Resolução n.º 08/2022.
Altera a Resolução nº 01/2018 e dá outras providências.
Resolução n.º 07/2022.
Institui e regulamenta o Plano de Saúde para os servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, autorizado pela Lei nº 2.379/22.
Resolução n.º 06/2022.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 08 de 24 de novembro de 2020, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.
Resolução n.º 05/2022.
Aprova as contas do exercício financeiro de 2019 prestadas pelo Prefeito Municipal.
Resolução n.º 04/2022.
Dispõe sobre a metodologia da avaliação dos servidores do Poder Legislativo de Conceição do Mato Dentro, nos termos da Lei Complementar 103 de 2020 e alterações posteriores.
Resolução n.º 03/2022.
Institui o Código de Ética e Disciplina dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 02/2022.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução 01/2018.
Resolução n.º 01/2022.
Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 13/2021.
Altera a Resolução nº 08/2019 e dá outras providências.
Resolução n.º 12/2021.
Altera a Resolução de nº 08 de 24 de novembro de 2020, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.
Resolução n.º 11/2021.
Inclui os parágrafos 1º ao 10º ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal.
Resolução n.º 10/2021.
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG a concessão de títulos de cidadania honorária.
Resolução n.º 09/2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária do orçamento vigente.
Resolução n.º 08/2021.
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Conceição do Mato Dentro para abrir créditos adicionais.
Resolução n.º 07/2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação orçamentária.
Resolução n.º 06/2021.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro do Parlamento Jovem e da Câmara mirim.
Resolução n.º 05/2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação orçamentária.
Resolução n.º 04/2021.
Altera o artigo 111 da Resolução 08 de 24 de novembro de 2020 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.