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Resolução n.º 03/2026.
Regulamenta, em caráter excepcional, a participação remota de Vereadores nas reuniões da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 02/2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 01/2026.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, os regimes de cumprimento, o controle de frequência, o serviço extraordinário, о banco de horas e a compensação de faltas no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, em conformidade com a Lei Complementar nº 159/2026, e dá outras providências.
Resolução n.º 08/2025.
Aprova as contas anuais de responsabilidade do senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, chefe do Poder Executivo do município de Conceição do Mato Dentro, no exercício de 2023.
Resolução n.º 07/2025.
Aprova as contas anuais de responsabilidade do senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, chefe do Poder Executivo do municÍpio de Conceição do Mato Dentro, no exercÍcio de 2017.
Resolução n.º 06/2025.
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Herhert Carneiro da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 05/2025.
Regulamenta o trâmite das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 04/2025.
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização dos processos administrativos no âmbito da Câmara MlunicÍpal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 03/2025.
Aprova as contas anuais de responsabilidade do senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, chefe do Poder Executivo do município de Conceição do Mato Dentro, no exercício de 2021.
Resolução n.º 02/2025.
Dispõe sobre o Plano de Saúde e a concessão do auxílio-saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, autorizado pela Lei nº 2.596/2025, revogando a Resolução nº 01/2023.
Resolução n.º 01/2025.
Regulamenta o registro de ponto eletrônico e controle de frequência dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 02/2024.
Regulamenta o trâmite das emendas impositivas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 01/2024.
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Resolução n.º 03/2023.
Institui no município de Conceição do Mato Dentro o programa Câmara vai à escola.
Resolução n.º 02/2023.
Altera o inciso Il do artigo 2º da Resolução 01/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 01/2023.
Altera a ementa e os artigos 1°, 5°, 7° e 12, bem como revoga os §1° e 2° do artigo 6°, da Resolução nº 07 de 03 de maio de 2022, Institui e regulamenta Plano de Saúde para os Servidores Públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Conceiçăo do Mato Dentro, autorizado pela L...
Resolução n.º 15/2022.
Altera a Resolução nº 10 de 28 de junho de 2021 que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG a concessão de títulos de cidadania honorária e dá outras providências.
Resolução n.º 14/2022.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do exercício de 2014.
Resolução n.º 12/2022.
Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de bens móveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis e dá outras providências.
Resolução n.º 11/2022.
Autoriza a cessão do sofá que especifica ao Poder Executivo.