Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Portaria 134/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, sob os termos da Portaria nº 67/2023, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG.
Portaria 133/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 132/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 131/2025
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 130/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contratos e dá outras providências.
Portaria 129/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 128/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 127/2025
Dispõe sobre alteração de cargos de ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 126/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 125/2025
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 124/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 123/2025
Dispõe sobre progressão horizontal do servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
Portaria 122/2025
Altera a Portaria N° 121/2025 de 11 de agosto de 2025, para designar servidores, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal N° 14.133 de 2021.
Decreto Legislativo 01/2025
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Portaria 121/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como Agente de Contratação e em Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2023, bem como os artigos 3º e 5º, da Lei Municipal n° 2.472/2023 e dá outras providências.
Portaria 120/2025
Dispõe sobre troca de função de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 119/2025
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 118/2025
Dispõe sobre progressão horizontal do servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
Portaria 117/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 116/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.