Altera a Portaria N° 121/2025 de 11 de agosto de 2025, para designar servidores, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal N° 14.133 de 2021. 
Situação Publicado
Data 15 de agosto de 2025