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Portaria 026/2026
Dispõe sobre destituição de servidor Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria 025/2026
Altera a Portaria N° 122/2025 de 11 de agosto de 2025, para designar servidores, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal N° 14.133 de 2021.
Portaria 024/2026
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 023/2026
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 022/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Portaria 021/2026
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 020/2026
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Portaria 019/2026
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal da contratação e dá outras providências.
Portaria 018/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e fiscal de contração substituto e dá outras providências.
Portaria 017/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 016/2026
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 015/2026
Dispõe sobre a substituição temporária em cargo comissionado durante o período de férias, nos termos da Lei nº 160/2026.
Portaria 014/2026
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 013/2026
Dispõe sobre alteração de cargos de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 012/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 011/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora e dá outras providências.
Portaria 010/2026
Dispõe sobre convocação para a Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Portaria 009/2026
Dispõe sobre alteração de cargo de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 008/2026
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 007/2026
Altera a Portaria N° 122/2025 de 11 de agosto de 2025 e a Portaria 006/2026 de 9 de janeiro de 2026, para designar servidores, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Feder...