Altera a Portaria N° 122/2025 de 11 de agosto de 2025 e a Portaria 006/2026 de 9 de janeiro de 2026, para designar servidores, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal N° 14.133 de 2021.
Situação Publicado
Data 09 de janeiro de 2026