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Portaria 065/2026
Dispõe sobre reenquadramento de servidores efetivos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Portaria 064/2026
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 063/2026
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 062/2026
Dispõe sobre progressão horizontal do servidor abaixo e dá outras providências.
Portaria 061/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal da contratação e dá outras providências.
Portaria 060/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 059/2026
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 058/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, sob os termos do Decreto no 01/2026, do Legislativo Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG.
Portaria 057/2026
Dispõe sobre alteração de cargo de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 056/2026
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 055/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal da contratação e dá outras providências.
Portaria 054/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 053/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 052/2026
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a transparência ativa e passiva, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece...
Portaria 051/2026
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, a aplicação da Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, institui diretrizes para transformação ...
Portaria 050/2026
Dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021.
Portaria 049/2026
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 048/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Designação Especial, e dá outras providências.
Portaria 047/2026
Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências.
Portaria 046/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.