Reunião de comissões para apreciação dos projetos de lei

terça-feira, 17 de setembro de 2019
Geral

Aconteceu há pouco na Câmara Municipal reunião de comissões para apreciação dos seguintes projetos de lei:

* Projeto de Lei 27/2019 – Da denominação de Casa Paroquial Dom José Maria Pires ao prédio no Distrito de Córregos e dá outras providências. – Autoria: Vereador João Marcos

* Projeto de Lei 29/2919 – Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Municipal, institui e disciplina o Termo de Parceria Municipal, e dá outras providências -Autoria: Vereador Sidinei

* Projeto de Lei 23/2019 – Dispõe sobre o Programa Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro – REFIS Municipal 2019, e dá outras providências – Autoria: Poder Executivo

* Projeto de Lei 31/2019 – Dá denominação a logradouro público no Bairro Vila Caetano, no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências – Autoria: Vereador Geraldo Célio (Tité)

* Projeto de Lei 34/2019 – Dá denominação a logradouro público no Bairro Vila São Francisco, no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências – Autoria: Vereador Silvio Silvério (Tico)