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Portaria 006/2026
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como Agente de Contratação, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2023, bem como os artigos 3º e 5º da Lei Municipal n° 2.472/2023 e dá outras providências.
Portaria 005/2026
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 004/2026
Dispõe sobre alteração e exoneração de cargo de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 003/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 002/2026
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 001/2026
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 168/2025
Dispõe sobre a adoção de escala reduzida de plantão dos Guardas da Câmara Municipal durante o período de recesso administrativo.
Portaria 167/2025
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, no período que especifica, e dá outras providências.
Portaria 166/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 165/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 164/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 163/2025
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Portaria 162/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 161/2025
Dispõe sobre destituição e designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 160/2025
Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 159/2025
Dispõe sobre troca de função de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 158/2025
Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 157/2025
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Portaria 156/2025
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo- PAD n° 001/2025 e dá outras providências.
Portaria 155/2025
Dispõe sobre a instauração do Processo de Reconhecimento de Dívida, sob os termos da Instrução Normativa n.º 01/2025, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG.