Edital de convocação de suplente para Vereador.

Dispõe sobre admissão de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Dispõe sobre a admissão de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

ispõe sobre a admissão de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a progressão de carreira de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, confecção de camisas para os alunos do Parlamento Jovem, para o Projeto Acelera e para o Projeto Câmara Itinerante, bem como uniforme para guardas patrimoniais e Procuradoria da Mulher, conforme quantidade e especificações contidas neste edital.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática, incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa ou profissional apto à elaboração de Estudo de viabilidade técnica e apresentação da melhor solução, elaboração de ETP, Termo de Referência e Projetos básicos para reforma e ampliação do Prédio deste Poder Legislativo Municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, bem como, responsabilizar-se por sanar dúvidas, quando da execução do serviços, que por ventura venham surgir quanto aos projetos elaborados conforme Lei 14.133/21.

Aviso de Dispensa - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais de Escritório, de natureza comum, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo municipal.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Aviso de Dispensa - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, de natureza comum, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG."

Convocação de Audiência Pública - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramental necessário para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de relógio de ponto biométrico e locaçãoo de Software de Gestão de Ponto.

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de lanches a fornecimento de lanches para Servidores, projeto Acelera, oficinas do Parlamento Jovem, reuniões e itinerantes conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes e edital.

Instaura Processo Administrativo para apurar ilícitos administrativos, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

Dispensa de licitação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha)

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Institui e designa comissão de avaliação de desempenho de servidor do quadro da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

DispÕe sobre exoneração e nomeação de.ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a progressão horizontal do servidor abaixo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre renúncia ao mandato classista de servidor da Càmara Municipal cle Conceição clo Mato Dentro.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Designa servidora ocupante de Cargo efetivo para exercer, a título precário, as funções de Gerência de Serviços Ge- rais e dá outras providências,

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

"INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO".

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de Provimento em Comissáo e dâ outras providências'

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimen- to em Comissão e dá outras providências.

Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Danielle Cirino dle Almeida.

Disoõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Pagamentos em ordem Cronológica de Pagamentos Período: 01-01-2024 a 29-02-2024

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei no 14.133/2023, bem como o art. 3º e art. 5º da Lei no 2.472/2023.

Disoõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

CURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA - "MODERNIZAÇÃO DO CONTEUDO DA LEI ORGANICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ULTIMO ANO DO MANDATO" "

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Curso WR Gestão Pública - "REQUERIMENTOS E OS DEVIDOS PRAZOS PARA SE PEDIR UM DOCUMENTO AO LEGISLATIVO E QUE TIPO DE DOCUMENTOS PODEM SER LIBERADOS"

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de telhado, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Edital de convocação de audiência Pública para prestação de contas da empresa concessionária de abastecimento, Manutenção e Tratamento de água e esgoto - COPASA no Município de Conceição do Mato Dentro

Curso lnstituto Rui Barbosa Xl Congresso de Gestão Pública: Recomendação do Ministerio Público aos municípios em relação à segurança pública.

Curso Instituto Plenum Brasil - Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2024.

Curso WR Gestão Pública - Competências e atribuições dos agentes políticos no objetivo de se ter uma população saudável e menos necessitada, a participação da mulher nas políticas públicas, as atualizaçÕes da nova lei de licitação (14.133/121) e fiscalizaçáo de contratos.

Curso EGOV Tecnologia do Brasil - Curso de Extensão em Administração Pública com Foco no Encerramento do Mandato.

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133/2023, bem como o art. 3° e art. 5° da Lei no 2.472/2023.

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Disoõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Cria comissão Responsável pela conferência dos valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao Exercício de2024"

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/202, bem como o art.3'e art,5'da Lei nº 2.472/2023.

Prestação de serviço de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de viagem para prestação de serviços comuns de: assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); reserva e contratação de diárias de hotéis; transfer (do aeroporto para o local de hospedagem, e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno); despacho de bagagens (até 23 kg), com a finalidade de assegurar o deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, que participam de eventos ou desenvolvem atividades no interesse público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de Guarda da Câmara

Curso lnstituto lnova Cidades - "Entendendo o Marco Regulatorio do Terceiro Setor".

Curso Plenum - "Seminário Ultimo Ano do Mandato: Pautas Legislativas para 2024 e Cuidados Ano Eleitoral".

Curso Instituto Global Instituto Global - "Auditoria e controle governamental da administração pública".

Curso Plenum - "As regras do ano eleitoral e o funcionamento do legislativo municipal em 2024."

Curso Gestão Pública - " Propaganda eleitoral, o período permitido e como fazer a propaganda eleitoral".

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provirnento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante cle Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre a licença de servidor público para exercer atividades junto à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público deste Município de Conceição do Mato Dentro - SINDSPCMD - e dá outras providências.

DispÕe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da data de publicação da PORTARIA 04/2024; PORTARIA 06/2024; PORTARIA 12/2024; PORTARIA 13/2024 e PORTARIA 14/2024.

Designa os servidores para o desempenho das atribuições previstas na Portaria no 63.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação da Portaria 72/2023.

Dispõe sobre convocação para Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e designa a composição da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/202, bem como o art.3º e art. 5º da Lei nº 2.472/2023.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Exonera, Adriana Costa Silva, Matrícula 132, do Cargo De Controlador Geral, DS-02, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Exonera, Glicia Silva Zeferino De Figueiredo, Matrícula 161, Do Cargo De Assessor Político Parlamentar Externo, AS-03, Da Câmara Municipal De Conceição Do Mato Dentro.

Exonera, Sarah Santos Saldanha, Matrícula 159,do Cargo De Procuradora-geral, DS-04, Da Câmara Municipal De Conceição Do Mato Dentro.

Nomeia, Francisco Petronio Ferreira de Oliveira, no cargo de Assessor Político Externo, AS-03, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Nomeia, Angelina Shirley da Costa, no cargo de Assessor Especial Externo, AS-05, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de produtividade estilo Google Workspace incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. .

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado n004/2023 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária do município de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidor público municipal, ocupante do cargo de efetivo, Gustavo da Silva Aguiar.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Processo Seletivo visando a contratação de Estagiários do 2º ou 3º Ano do Ensino Médio, por prazo determinado, na forma do que dispõe a Lei Municipal n 2.036 de 2012 e alterações posteriores.

Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora e dá outras providências.

Fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, por ocasião do encerramento do exercício de 2023.

RATIFICA contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox.

RATIFICA contratação de empresa para a prestagão de serviço de design gráfitco para criação de nova arte, confecção, impressão e instalação de plotagem na fachada da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a renumeração de Portarias.

Dispõe sobre a criação de Comissões Especiais para análise dos requerimentos de concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição do Mato Dentro” e dá outras providências.

Contratação de pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), bem como reserva e contratação de diárias de hotéis, além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para retorno), com a finalidade de assegurar o deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG que irão participar de uma visita ao Porto de Açu, na cidade de São João da Barra/RJ, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet e decoração, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, por meio do sistema de registro de preços.

Edital de convocação de audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

RATIFICA a contratação da empresa para a confecção de camisas para o Outubro Rosa para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação da empresa para aquisição de peças para o elevador instalado nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro M/G

Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, jogos de mesas com cadeiras, galpão, para uso nos eventos da Câmara Itinerante a serem realizados nos distritos de Conceição do Mato Dentro.

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e dá outras providências.

RATIFICA a contratação da empresa para fornecimento de almoço tipo prato feito ou self-service para os participantes da Plenária Regional do Pol-o Médio Espinhaço do Parlamento Jovem 2023

Edital de convocação de audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Contratação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

RATIFICA a contratação de empresa para impressão de cartilha para divulgação da procuradoria da mulher que foi inaugurada no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Ratifica a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração no evento de inauguração da procuradoria da mulher que será realizado no dia 07/08/2023 pela câmara Municipal.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Terceira Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 103 de 2020.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para fornecimento de almoço tipo marmitex ou prato feito para os convidados do Grupo de Trabalho do Poto Medio Espinhaço para preparação da Plenária Regional do Parlamento Jovem, que ocorrerá no dia 09 de agosto do ano corrente.

Ratifica a contratação de empresa para confecção de uniformes da Parlamento Jovem para servídores e integrantes do Projeto da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimen- to em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para prestação de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e transfer para vereadores/assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contiatação de empresa para realizaçáo de curso de capacitação para vereadores e assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratação de empresa Elaboração do termo de referência, bem como acompanhamento do processo de cotação de prestador de serviço de Engenharia de segurança e medicina do trabalho

Contratação de empresa para Aquisição de eletrodomésticos”

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para elaboração do termo de referência, bem como para o acompanhamento do processo de cotação de prestador de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho.

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção do elevador da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

RATIFICA a contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos.

Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de Estagiários do 2º e 3º Ano do Ensino Médio.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de decoração no evento que será realizado dia 26/05/2023 pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/M.

RATIFICA a contratação da empresa para a prestação de serviço de pedreiro para executar reparo da rede de esgoto Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de lavagem/limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeações para a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 002/2023 e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

RATIFICA a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para reparo da rede de esgoto da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

RATIFICA a contratação para a aquisição de utensílio de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para para prestação de serviço de instalação e fornecimento de bomba hidráulica

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip para auxílio-alimentação para servidores do Legislativo Municipal em atendimento a Lei Municipal nº 2.208/2018.

Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Contratação de empresa para estruturação, regulamentação e assessoria à Procuradoria da Mulher, bem como suporte jurídico ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

RATIFICA a contratação de empresa para estruturação, regulamentação e assessoria à Procuradoria da Mulher, bem como suporte jurídico ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para servidores, projeto Acelera, oficinas do Parlamento Jovem, reuniões e itinerantes conforme demanda da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Pregão Eletrônico 02/2023 - Locação de veículos de forma continuada, incluindo manutenção preventiva, corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos locados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Edital 01/2023 de convocação de audiência pública para prestação de contas da empresa concessionária de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto copasa no município de conceição do mato dentro/mg.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Contratação de empresa para fornecimento de almoço para os convidados do Seminário da Mulher

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Segunda Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 e seguintes da Lei Complementar 103 de 2020.

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Processo Legislativo e qualidade das leis"

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "A participação essencial da mulher nas políticas dos municípios e compras públicas conforme a Lei 14.133/21"

Dispõe sobre a progressão horizontal do servidor abaixo e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Ratifica a contratação de empresa prestação de serviço de retirada e colocação de placas de energia solar para que seja possível vedar todos os parafusos do telhado da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Ratifica a contratação de empresa para impressão de “cartaz de rua” para divulgação do II Seminário da Mulher que ocorrerá no município de Conceição do Mato Dentro

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de auditoria, assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao Exercício de 2022.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Primeira Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 103 de 2020.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Parceria, referente a parceria celebrada com o Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades - CITADELLE, conforme Termo de Colaboração no 01/2021, nos termos da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

Processo Seletivo Simplificado para contratação de motorista.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Contratação de empresa para prestação de serviços de Plotagem das portas dos gabinetes parlamentares, bem como, adesivos para plaquinha de identificação das mesas dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 001/2023 e dá outras providências.

Designa servidora ocupante de Cargo efetivo para exercer, a título precário, as funções de Chefe de Divisão de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Nomeia a Vereadora Beatriz Peixoto Madureira, para em conjunto com o Vereador Presidente, abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, inclusive por meios eletrônicos (gerenciador financeiro) na realização de pagamentos, transferências e cheques emitidos e assinar outros documentos emitidos pelo sistema contábil da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Dispõe sobre convocação para Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências.

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Preparando a Câmara para 2023: Criação de agenda propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Modelo de Controle externo da Administração Publica exercido pelos Tribunais de Contas e as proposições legislativas sobre o tema"

Edital de Convocação para Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora para o Bienio 2023/2024

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Implantação da Lei Geral de Proteção de dados - LGPD nos municípios"

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Qualidade na Gestão Fiscal do Município e a análise da inelegibilidade decorrente da rejeição da Prestação de contas anual pelos Tribunais de Contas"

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Orientação para as mesas diretoras e vereadores para o próximo ano do mandato e prestação de contas municipais"

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "LGPD, Controle interno e externo nas Licitações"

Prestação de locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração natalina na parte externa e interna do prédio da Câmara Municipal

Prestação de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e transfer nos dias 30 de novembro a 03 de dezembro

Aquisição de bandeiras oficiais

Confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Prestação de serviços de auditoria independente nas contas dos exercícios de 2019 e 2020, conforme especificações, descritas no Termo de Referência anexo neste instrumento..

Prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Prestação de serviços de decoração e buffet no evento que será realizado no dia 21 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Curso de Capacitação intitulado "Comissões Parlamentares de Inquérito e suas Competências (política, direito e o devido processo legal no Município".

Curso de Capacitação intitulado ”Atos e rotinas do Legislativo Municipal - Processo Legislativo, Regimento Interno e Apreciação Orçamentária".

Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, no exercício de sua função administrativa, para reorganização administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, visando adequação à Nova Lei de Licitações – Lei Federal n.14.133/2021”

serviços técnicos especializados ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, no exercício de sua função administrativa, para reorganização administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, visando adequação à Nova Lei de Licitações – Lei Federal n. 14.133/2021".

Contratação de operadora ou administradora especializada na prestação de serviços plano de assistência à saúde, para atendimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, vereadores e dependentes.

Contratação de empresa para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Prestação de serviços de decoração e buffet para o evento que será realizado no dia 26 de agosto de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos funcionários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Reciclagem de Vigilante Curso A”.

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Segurança em Grandes Eventos”.

Confecção e fornecimento de quadros de fotos para exposição na Galeria Vereador José Bento da Silva Costa “Zé Velho”

Pregão Eletrônico 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão por radiodifusão de notícias institucionais, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, com alcance no município de Conceição do Mato Dentro (zona rural e urbana).

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo – Caminhonete - de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Registro de preços pelo prazo de 12 doze meses para confecção de uniformes para os servidores da câmara municipal de conceição do mato dentro, confecção de camisas para os alunos do parlamento jovem, para o projeto acelera , para o projeto câmara itinerante e vigias.

Contratação de empresa para realização de lavagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha para atender às demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG ao longo do ano de 2022.

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de micro-ônibus e van, com motorista, para o Projeto Câmara Itinerante, Parlamento Jovem e outras atividades executadas fora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Registro de preços pelo prazo de 12 meses visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches dos servidores, projeto Acelera/CMD, oficinas, reuniões ordinárias, reuniões itinerantes e outras da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Contratação de empresa editora de jornal para veiculação de publicidade legal, institucional, de utilidade pública, campanhas educativas e outras para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego real de dados de, no mínimo 01 GB (gigabyte).

Comissão lnstituída pelo Requerimento 051/2021, com a finalidade de apurar as possíveis iregularidades na execução e pagamentos dos contratos de prestação de serviço do Poder Executivo.

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado - com fornecimento de peças - instalados na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de combustível e derivados para atendimento da frota da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.