PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2019 |
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| Projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Conceição do Mato Dentro. | Mesa Diretora | Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei 30/2019 | Altera o subsídio dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 35 da Lei Municipal nº 2.118/2015 e dá outras providências. | Poder Executivo | Discussão e Votação | |
3 |
Projeto de Lei 31/2019 | Dá nova redação à Lei nº 2133/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
4 |
Projeto de Lei Complementar 32/2019 | Altera carga horária semanal do cargo de Advogado e Engenheiro Sanitarista e Ambiental para 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
5 |
Projeto de Lei 34/2019 | Comemora-se no Município de Conceição do Mato Dentro a “Semana Municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e dá outras providências. | Gilberto da Silva Queiroz | Discussão e Votação |
6 |
Projeto de Lei Complementar 28/2019 | Cria cargos comissionados que menciona na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. | Poder Legislativo | Discussão e Votação |
7 |
Projeto de Lei 37/2019 | Altera o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.238/2018, de 03 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Mato Dentro, para o exercício de 2019. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
8 |
Projeto de Resolução 08/2019 | Regulamenta a utilização dos Veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. | Mesa Diretora | Discussão e Votação |
9 |
Projeto de Resolução 09/2019 | Dispõe sobre a anulação parcial e total de dotações da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. | Mesa Diretora | Discussão e Votação |
10 |
Projeto de Resolução 07/2019 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Conceição do Mato Dentro no exercício financeiro de 2016. | CFOTC | Discussão e Votação |