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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2019
ITEM
PROPOSIÇÃO (TIPO E NÚMERO)
EMENTA/RESUMO
AUTOR(RS)
INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
1
Indicação 128/2019

Indica a revitalização do Balneário do Vintém, neste município.

Cláudio Sérgio da Silva Discussão e Votação
2
Indicação 155/2019

Indica o calçamento dos pontos críticos da rota escolar no distrito do Tabuleiro.

Gilberto da Silva Queiroz Discussão e Votação

3
Indicação 156/2019

Indica a implantação de restaurante Popular em nosso município.

Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira Discussão e Votação

4
Indicação 157/2019

Que seja realizado um projeto de percussão nos Bairros e distritos de nossa cidade.

Rômulo Michel do Carmo Fernandes Discussão e Votação

5
Indicação 158/2019

Indica o calçamento do Morro Grande, na estrada que liga Conceição do Mato Dentro a Morro do Pilar.

Cláudio Sérgio da Silva Discussão e Votação

6
Indicação 159/2019

Indica a contratação de 10 auxiliares de serviços gerais especificamente para desenvolver atividades para a secretaria de agricultura na Fazenda Ministério.

Luiz Antônio dos Santos Discussão e Votação

7
Moções Moções de Aplausos. Poder Legislativo Discussão e Votação

8
Projeto de Lei 33/2019

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

Poder Executivo Discussão e Votação

9
Projeto de Lei 38/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Poder Executivo Discussão e Votação

10
Projeto de Lei 39/2019 Alteração da LDO. Poder Executivo Discussão e Votação

11
Projeto de Lei 40/2019 Alteração da PPA. Poder Executivo Discussão e Votação

12
Projeto de Lei 41/2019

Dispõe sobre a compra institucional dos produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais.

Poder Executivo Discussão e Votação

13
Projeto de Lei 42/2019

Declara a Irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os municípios de Conceição do Mato Dentro, Serro e Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

Poder Executivo Discussão e Votação

14
Projeto de Lei 43/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo, do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Poder Executivo
Poder Legislativo
Discussão e Votação

15
Projeto de Lei 44/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Poder Executivo
Poder Legislativo
Discussão e Votação

16
Projeto de Lei Complementar 45/2019

Cria Classes de cargos e altera número de cargos constantes na Lei Complementar no 076/2013, e dá outras providências.

Poder Executivo Discussão e Votação

17
Projeto de Lei 46/2019

Altera o art. 6o da Lei 2.206 de 02 de março de 2018 que “Institui a Lei de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato e dá outras providências.

Sidinei Seabra da Silva Discussão e Votação

18
Projeto de Lei 47/2019 Dá denominação de Centro de Especialidades Médicas Dr. Sebastião Soares dos Santos a prédio público no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. João Marcos Otoni Seabra de Souza Discussão e Votação

19
Projeto de Lei 48/2019

Institui a Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Conceição do Mato Dentro – Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Poder Executivo Discussão e Votação

20
Projeto de Lei Complementar 03/2018 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Conceição do Mato Dentro. Poder Executivo Discussão e Votação

21
Resolução 07/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação orçamentária.

Poder Legislativo Discussão e Votação