PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2019 |
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Indicação 128/2019 |
Indica a revitalização do Balneário do Vintém, neste município. |
Cláudio Sérgio da Silva | Discussão e Votação | |
Indicação 155/2019 |
Indica o calçamento dos pontos críticos da rota escolar no distrito do Tabuleiro. |
Gilberto da Silva Queiroz | Discussão e Votação | |
3 |
Indicação 156/2019 |
Indica a implantação de restaurante Popular em nosso município. |
Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira | Discussão e Votação |
4 |
Indicação 157/2019 |
Que seja realizado um projeto de percussão nos Bairros e distritos de nossa cidade. |
Rômulo Michel do Carmo Fernandes | Discussão e Votação |
5 |
Indicação 158/2019 |
Indica o calçamento do Morro Grande, na estrada que liga Conceição do Mato Dentro a Morro do Pilar. |
Cláudio Sérgio da Silva | Discussão e Votação |
6 |
Indicação 159/2019 |
Indica a contratação de 10 auxiliares de serviços gerais especificamente para desenvolver atividades para a secretaria de agricultura na Fazenda Ministério. |
Luiz Antônio dos Santos | Discussão e Votação |
7 |
Moções | Moções de Aplausos. | Poder Legislativo | Discussão e Votação |
8 |
Projeto de Lei 33/2019 |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
9 |
Projeto de Lei 38/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
10 |
Projeto de Lei 39/2019 | Alteração da LDO. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
11 |
Projeto de Lei 40/2019 | Alteração da PPA. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
12 |
Projeto de Lei 41/2019 |
Dispõe sobre a compra institucional dos produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
13 |
Projeto de Lei 42/2019 |
Declara a Irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os municípios de Conceição do Mato Dentro, Serro e Diamantina, no Estado de Minas Gerais. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
14 |
Projeto de Lei 43/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo, do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais. |
Poder Executivo Poder Legislativo |
Discussão e Votação |
15 |
Projeto de Lei 44/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais. |
Poder Executivo Poder Legislativo |
Discussão e Votação |
16 |
Projeto de Lei Complementar 45/2019 |
Cria Classes de cargos e altera número de cargos constantes na Lei Complementar no 076/2013, e dá outras providências. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
17 |
Projeto de Lei 46/2019 |
Altera o art. 6o da Lei 2.206 de 02 de março de 2018 que “Institui a Lei de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato e dá outras providências. |
Sidinei Seabra da Silva | Discussão e Votação |
18 |
Projeto de Lei 47/2019 | Dá denominação de Centro de Especialidades Médicas Dr. Sebastião Soares dos Santos a prédio público no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. | João Marcos Otoni Seabra de Souza | Discussão e Votação |
19 |
Projeto de Lei 48/2019 |
Institui a Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Conceição do Mato Dentro – Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Poder Executivo | Discussão e Votação |
20 |
Projeto de Lei Complementar 03/2018 | Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Conceição do Mato Dentro. | Poder Executivo | Discussão e Votação |
21 |
Resolução 07/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação orçamentária. |
Poder Legislativo | Discussão e Votação |